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Prefeito Bal Lins é acusado de perseguição política contra servidor público em São José de Piranhas

A denúncia parte do servidor Wagner Cunha Barreto de Sousa, vigilante efetivo do município há mais de 16 anos, que atuava na Praça Getúlio Vargas

Por: Claudio Arraes
30/04/2025 às 12h51 Atualizada em 30/04/2025 às 13h26
Prefeito Bal Lins é acusado de perseguição política contra servidor público em São José de Piranhas

 

A velha e retrógrada prática da perseguição política parece estar de volta com força total na cidade de São José de Piranhas, sob o comando do prefeito Sandoval Vieira Lins, mais conhecido como Bal Lins. A gestão municipal está sendo acusada de retaliar um servidor público concursado que, nas eleições de 2024, não apoiou o grupo político do atual gestor.

A denúncia parte do servidor Wagner Cunha Barreto de Sousa, vigilante efetivo do município há mais de 16 anos, que atuava na Praça Getúlio Vargas, conforme Portaria Administrativa nº 159/2010. Segundo Wagner, ele foi surpreendido com uma nova portaria, a de nº 026/2025, assinada pelo prefeito e comunicado pelo chefe dos vigilantes, Wedson de Sousa Silva, transferindo-o para o Distrito de Bom Jesus, alegadamente por determinação do Secretário de Administração, Carlos Vinicius Brasil Araújo.

A transferência, no entanto, pode representar mais do que uma simples mudança de local de trabalho. Para Wagner, trata-se de uma clara retaliação por não apoiar a atual gestão nas últimas eleições, configurando perseguição política e abuso de autoridade.

A situação se agrava quando se observa que a Lei Municipal nº 234/2002 proíbe expressamente a transferência de servidores de uma localidade para outra sem o consentimento do próprio funcionário, mesmo que isso envolva promoção funcional. Wagner, ciente de seus direitos, protocolou o Ofício nº 006/2025 em 27 de março, se opondo à decisão. O documento foi entregue pessoalmente ao secretário de administração, mas em 29 de abril recebeu como resposta o indeferimento do recurso, mantendo a transferência – segundo ele, sem sequer ter sido devidamente notificado.

A perseguição, contudo, não parou por aí. No dia 15 de abril, mesmo estando em serviço e registrando presença eletrônica na SEINFRA, o servidor foi surpreendido com um desconto de quase 50% em seus vencimentos, sob a alegação de faltas injustificadas. Wagner afirma que também protocolou ofício solicitando o ressarcimento dos valores descontados, mas, até o momento, não obteve qualquer retorno da administração.

Como se não bastasse, agora o Poder Executivo tenta derrubar o principal obstáculo legal contra a perseguição: o prefeito Bal Lins encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, um projeto de lei que propõe a revogação da Lei Municipal nº 234/2002 – justamente a norma que protege os servidores contra transferências arbitrárias.

A pergunta que fica é: será que os vereadores de São José de Piranhas, hoje à noite, a partir das 19h, votarão um projeto que atenta contra os direitos de todos os servidores municipais apenas para atender aos caprichos de uma gestão marcada por atitudes autoritárias? A população e o funcionalismo público estão de olhos abertos. 

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