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São Paulo, SP
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza a regularização de imóveis integrantes dos diversos programas municipais de incentivo ao desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviço, ou que gerem emprego e renda aos munícipes, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o tombamento da estátua da Sereia de Iemanjá, localizada na Praia de Arembepe, no município de Camaçari, Bahia, em reconhecimento à sua importância cultural, religiosa e turística.”
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências”.
“Fixa o subsídio para 2025”.
“Concede a Professora Maria José Dias dos Santos, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”
“Concede ao senhor Mário Alberto Correia dos Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, rua Pernanduba, São Vicente.”
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, rua Garcêz, Santo Antônio.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico da Rua Décima do Parque, Gleba B, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), “A inclusão do município de Camaçari no projeto Conecta Bahia, para promoção da inclusão digital e o desenvolvimento socioeconômico do município.”
“Moção de Repúdio em razão do preconceito sofrido pela professora que foi apedrejada por alunos após aulas sobre cultura afro-brasileira, na Escola Rural Boa União”.
Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
