Conforme apurações em curso que chegaram à equipe do Araponga Notícias, está em andamento no Ministério Público da Paraíba uma extensa investigação que apura um suposto e gigantesco esquema de corrupção e prejuízo ao patrimônio público praticado por prefeitos reeleitos em cidades do Vale do Rio do Peixe, na Paraíba.

Conforme os dados obtidos, a alegação que motivou essas apurações indica que há evidências sugerindo a criação de uma rede criminosa de colarinho branco, cujo intuito é a prática recorrente de fraudes em processos licitatórios em diversas cidades da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ademais, esse esquema pretende mascarar a apropriação indevida de verbas públicas em prol próprio e de terceiros, efetuar a lavagem de dinheiro ilícito e enganar as autoridades fiscais em níveis federal e estadual.

Esse núcleo supostamente criminoso faz uso de "empresas de fachada" em várias concorrências públicas para elaborar propostas fictícias. Ao se tornarem vencedoras, a execução do contrato é realizada por outra empresa que possui a infraestrutura necessária, como funcionários, equipamentos, veículos, entre outros, ou pelos próprios servidores do órgão público que realiza a licitação.

Em cada cidade, há pessoas responsáveis pela execução, que estão associados à gestão local e, por isso, não podem participar de licitações formais. Eles conduzem as obras, pagando uma porcentagem pelo "aluguel" de empresas que pertencem a terceiros e obtendo ganhos diretos e indiretos.

Na investigação conduzida pelo MP-PB e até mesmo Polícia Federal e GAECO, alguns prefeitos gestores de cidades do Vale do Rio do Peixe chefiam um grupo de mais ou menos dez empresas utilizadas para darem caráter de legalidade as obras que vem sendo realizadas nos últimos anos nas cidades de São João do Rio do Peixe–PB, Santa Helena–PB, Carrapateira–PB, Joca Claudino–PB, São José de Piranhas–PB, dentre outros municípios.

A organização supostamente delituosa pode se perceber através dos quadros societários de cada empresa citada na inicial, como, por exemplo:

R.P ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 04.482.880/0001-30 de propriedade de   Wendell Alves Dantas e José Aírton Pires de Sousa (ex-prefeito de São João do Rio do Peixe–PB), 

WD Construções, que posteriormente mudaria a razão social para FFJ CONSTRUTORA LTDA. De propriedade de   Wendell Alves Dantas e Jolisberton Vital

L W ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.256.129/0001-77 de propriedade de Luíz Claudino de Carvalho Florêncio (prefeito de São João do Rio do Peixe-PB) e Wendell Alves Dantas (Engenheiro Civil).  

Segundo o site da Receita Federal do Brasil essa empresa foi baixada em 01/02/2017, já após a deflagração da Operação ANDAIME, e também não chegou a faturar nenhum recurso das prefeituras listadas não, porém, serve apenas para reforçar o laço de cumplicidade criminosa existente entre as partes (gestão municipal e empresários criminosos).

Obs. O L significa a inicial de Luíz e o W, significa a inicial de Wendell.

No Cartão do CNPJ da empresa L W ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pode se perceber que o Email informado é o [email protected], que pertence ao Armazém Galdino, como também os números de telefones indicados são (83) 3535-2581/ (83) 3535-2488, ambos também são do Armazém Galdino, de propriedade do senhor José Aírton Pires ex-prefeito de São João do Rio do Peixe. 

ID CONSTRUTORA LTDA de propriedade da jovem Izaura Alves Duarte, esposa de Wendell Alves Dantas. Empresa criada 03/11/2021.

A senhora Izaura Alves Duarte, estudante bolsista, do curso de medicina no Estado do Ceará que até então exercia durante todo o ano de 2021, a função de “Enfermeira” na prefeitura de São João do Rio do Peixe, onde recebia um salário de R$ 1.150,00, e que também recebeu um salário no valor de R$ 1.965,93, da prefeitura de Triunfo relativo aos Serviços de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde - Jose Bernardino Batista, no mês de janeiro de 2021, e que não entende na dica de nada sobre construção civil passara a ser uma megaempresária construindo todo tipo de obras públicas em diversas prefeituras da região.

ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – CNPJ: 31.172.201/0001-08, de propriedade de Aricélio Leandro da Silva.

De acordo com SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, essa empresa já faturou nos municípios do Vale do Rio do Peixe cerca de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), com todos os tipos de obras. Construção de pavimentação, creche, reformas, realização de eventos, construção de portal turístico, praças, etc.

Outra situação esdruxula observada é que a empresa tem como representante legal e administrador o Sr. Aricélio Leandro da Silva, que, no serviço público, exerce o cargo de auxiliar administrativo, desde 01/01/2019, na Secretaria do Estado de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, dentre outros cargos.

Com referência a empresa SOLIDA PRE-MOLDADOS INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 43.610.330/0001-01, a citada empresa já pertenceu à senhora Luana Rita Alves Duarte, irmã de Izaura Alves Duarte, esposa de Wendell Alves Dantas. Essa empresa é operacionalizada no mesmo esquema das demais citadas acima, ou seja, apenas fatura e emite notas Fiscais e tem uma vultuosa quantidade de Contratos já assinados e um mega valor de mais de uma dezena de milhão de reais faturado nas prefeituras do no Vale do Rio do Peixe, conforme demonstrado abaixo.

A MLS Construção Civil LTDA ME, que pertence à senhora Maria Lenilda da Silva, trata-se apenas de uma empresa de fachada, pertencente a José Kennedy Leandro Gomes Filho, sócio administrador de outra construtora por nome de MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 31.381.604/0001-59.

Em 2023, a empresa MLS Construção Civil LTDA ME, registrou um faturamento em torno de R$ 448.000,00, na prefeitura de São João do Rio do Peixe e em 2024, o volume de receitas subiu para cerca de um R$ 1.033.000,00 (Um milhão e trinta e três mil reais). Contudo, a proprietária Maria Lenilda da Silva, além de ser notadamente uma pessoa carente, ainda por cima não demonstra conhecimento sobre o funcionamento do setor da construção civil, não conseguindo sequer identificar os elementos básicos como argamassa tijolos, concreto armado, etc.

Entretanto, é evidente que a empresa da senhora Maria Lenilda da Silva, a MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LIMITADA, se configura como uma empresa fantasma, empregada para maquiar recursos supostamente aplicados e transferir quantias em benefício do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, que administra a cidade de São João do Rio do Peixe.

Dando continuidade à narrativa que revela um mega escândalo é importante ressaltar que a empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 31.381.604/0001-59, de propriedade de José Kennedy Leandro Gomes Filho, opera de maneira semelhante à MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME – CNJ: 12.102.978/0001-43. Isso porque ambas servem apenas como uma fachada, uma vez de propriedade da mesma família.

Pasmem os senhores:

Maria Lenilda da Silva Gomes, dona da MLS CONTRUCAO CIVIL LTDA – ME – CNJ: 12.102.978/0001-43, conseguiu faturar um montante superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) nos últimos 18 meses em São João do Rio do Peixe, todavia a empresa de seu filho, José Kennedy Leandro Gomes Filho, o qual é o proprietário da empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 31.381.604/0001-59, faturou cerca de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no mesmo município e no mesmo período, ficando mais do que óbvio o esquema fraudulento operacionalizado naquela cidade.

A organização investigada apresenta uma estrutura bem definida e ostensiva, pois, com a sensação de impunidade, o engenheiro civil que atua na MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI também realiza atividades na MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. O nome dele é Denilson Brasil de Melo, que está registrado no CREA sob o número 0602805856. Essa informação é validada pela Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que foi inclusa na petição inicial e emitida por ele com o número 162435/2021 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – CREA-PB.

É importante destacar que José Kennedy Leandro Gomes Filho é filho de José Kennedy Leandro Gomes, o qual foi alvo de investigações e se tornou réu em diversas ações judiciais decorrentes da notória operação "Andaime". Essa operação, realizada pela Polícia Federal em 2015, foi nomeada "Andaime" devido às fraudes cometidas em empresas do setor da construção civil, envolvendo a colaboração de vários engenheiros e fiscais de obras de prefeituras. O envolvimento de José Kennedy Leandro Gomes, pai de José Kennedy Leandro Gomes Filho, se dá pelo fato de que ele era sócio da Concretex Comércio Construções e Serviços LTDA, em sociedade com o engenheiro civil Moacir Viana Sobreira, evidenciando a participação da família em um esquema de construtoras prejudiciais ao patrimônio público.

Veja abaixo alguns processos que tramitam na justiça em que José Kennedy Leandro Gomes, pai de José Kennedy Leandro Gomes Filho, é investigado e réu junto a justiça da Paraíba.

Execução de Título Extrajudicial: 0800567-83.2024.8.15.0221

Dano ao Erário: 08002092-84.2021.8.15.0131

Ação Civil Pública: 0800930.70.2024.8.15.0221