Quinta, 13 de Fevereiro de 2025
22°C 31°C
São Paulo, SP

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

Por: Claudio Arraes Fonte: Agência Brasil
04/02/2025 às 16h43
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a decisão do ministro, proferida em agosto do ano passado.

A anulação foi deferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações.

No recurso, a procuradoria pediu que Toffoli reveja sua decisão ou apresente o recurso para decisão definitiva dos demais ministros.

Ao julgar o caso no plenário virtual, os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Toffoli. Edson Fachin e André Mendonça votaram contra a anulação.

Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
28°
Chuva
Mín. 22° Máx. 31°
29° Sensação
3.6 km/h Vento
56% Umidade
100% (1.41mm) Chance chuva
05h53 Nascer do sol
05h53 Pôr do sol
Sexta
27° 20°
Sábado
31° 19°
Domingo
32° 21°
Segunda
33° 22°
Terça
32° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,01%
Euro
R$ 6,03 +0,81%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 589,081,67 -1,09%
Ibovespa
124,796,08 pts 0.33%
Lenium - Criar site de notícias